Em 19 anos de Constituição, 3,6 milhões de normas foram editadas, aponta instituto

A Constituição Federal Brasileira completa 19 anos

Governo financia curso de direito reprovado

Curso de direito reprovado

Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico

Saber pedir faz a diferença em ação de vínculo empregatício

Cliente pode exigir conta detalhada

TST mantém pena de censura a juiz que agrediu advogado

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

Gratificações previstas na MP 2048-26 são devidas apenas a servidores da ativa

Memoriais do reclamado

Jorge Bornhausen pede a renúncia de Renan Calheiros

JT reverte justa causa de professor acusado de vender prova

Clodovil quer criar o Dia da Mãe Adotiva

Furto qualificado. Concurso de agentes. Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.

Acusada de matar babá é condenada a 37 anos de prisão

TJ manda seguradora pagar por invalidez

STJ nega recurso de clube de futebol sobre venda de cerveja em estádio

Contador não obtém reconhecimento de vínculo com editora

Reverência à vida e à morte

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Penhora on-line acelera prestação jurisdicional, admite TJ